donos de animais serão responsabilizados por acidentes

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A ocorrência de vários acidentes nas rodovias que cortam Tabira e Solidão, no Sertão, causados por animais soltos nas margens das estradas, levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a recomendar às Polícias Civil e Militar que prendam em flagrante os donos ou os possuidores desses animais por prática do crime de colocar a vida e a saúde de terceiros em perigo, previsto no artigo 132 do Código Penal.

A principal rodovia na região é a PE-320. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Leôncio Tavares Dias, que atua nas duas cidades, é dirigida ao delegado de Polícia Civil de Tabira e ao tenente responsável pelo 2ª Companhia da Polícia Militar, com sede na cidade.
De acordo com o documento, a Polícia Militar deverá identificar os donos ou detentores de animais soltos nas margens das estradas, utilizando, se for o caso, seu setor de inteligência, para em seguida efetuar as prisões.
Já a Polícia Civil, em caso de prisão em flagrante, deverá lavrar o procedimento adequado para o crime do artigo 132 do Código Penal e só liberar o acusado depois que este comprovar a retirada dos animais das margens da estrada. A pena para quem for enquadrado neste tipo de crime vai três meses a um ano de detenção, isso se o fato não configurar um delito mais grave.