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16.5.12

Polícia Federal investiga fraude no programa de distribuição de leite na Paraíba

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A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16), uma operação conjunta com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral e o Tribunal de Contas da União para desarticular um esquema criminoso que vem fraudando o programa de distribuição de leite na Paraíba. De acordo com as investigações da PF, há suspeitas de irregularidades na contratação de fornecedores de laticínios e no controle de produtores rurais conveniados para a distribuição gratuita de leite do programa, que recebe recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e é operacionalizado pela Fundação de Ação Comunitária (FAC), órgão ligado ao governo estadual.

Segundo a PF, a quadrilha utilizava pessoas que não se enquadram na condição de produtor rural e que, por isto, não estariam aptas a fornecer leite ao programa. Também são apurados indícios de envolvimento de servidores da FAC.

A operação, batizada de Almatéia (em referência a uma lenda da mitologia grega de uma cabra cujo leite alimentou Zeus em sua infância), tem como objetivo cumprir 30 mandados expedidos pela Justiça Federal da Paraíba, sendo 22 de busca e apreensão e oito de proibição de que investigados frequentem laticínios e órgãos públicos. Cerca de 100 policiais e 20 servidores da CGU realizam buscas em João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Monteiro e Sousa, entre outros municípios paraibanos. 

No ano passado, o volume de recursos repassado ao programa alcançou passou de R$ 285 milhões, sendo este resultante do somatório dos valores pactuados nos convênios firmados entre a FAC e o MDS no período de 2005 a 2011. A parte do montante aplicada irregularmente ou desviada ainda está sendo investigada. A Polícia apura, ainda, uma possível alteração na composição do leite fornecido. Há suspeitas de que tenha havido adição de água e substâncias químicas para prolongar a vida útil do alimento.

Os envolvidos serão investigados por crimes de estelionato em detrimento de entidade de direito público, formação de quadrilha, falsidade ideológica e adulteração de produto alimentício destinado a consumo. Segundo a assessoria de imprensa da PF, as penas dos crimes somadas podem chegar a 21 anos de reclusão.
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