Profissionais de saúde e educação em Sertânia devem informar violência contra crianças e adolescentes

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O promotor de Justiça de Sertânia, Guilherme Vieira de Castro, expediu recomendação buscando alertar os profissionais das áreas de saúde e educação no município sobre o papel deles no combate à violência contra crianças e adolescentes.

A recomendação tem o objetivo de criar um fluxo de informações sobre as denúncias de suspeita de violência que esses profissionais tenham conhecimento, para que providências legais sejam adotadas.

O objetivo do promotor de Justiça é afinar os procedimentos de proteção feitos tanto pelo Ministério Público de Pernambuco quanto pelo Conselho Tutelar. Além disso, segundo o promotor, muitas vezes os profissionais de saúde e da educação não sabem que é obrigação informar aos órgãos competentes sobre as agressões que são identificadas por eles, sendo esta punível omissão com pena de multa, se a referida conduta não constituir infração mais grave.  Desta forma, a recomendação adverte que a parceria é necessária para que haja uma rede de proteção.

Conforme o texto da recomendação, publicado na edição do Diário Oficial da terça-feira, é definido como violência contra crianças e adolescentes: agressões tanto físicas quanto psicológicas, maus tratos, negligência, abuso e exploração sexual.

Assim, o promotor de Justiça solicitou aos médicos, pessoas da área de saúde, professores, diretores e responsáveis por estabelecimentos de saúde, de ensino fundamental, de pré-escola e de creche de Sertânia que comuniquem à Promotoria de Justiça ou ao Conselho Tutelar, através de ofício, os casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes.