Promotor proíbe propaganda eleitoral em carros de som em sertania.

VOZ DO INTERIOR O BLOG DE SERTÂNIA E REGIÃO.

O promotor de Justiça de Sertânia, Guilherme Vieira Castro, atendendo recomendação do procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e o procurador regional Eleitoral, Antônio Edílio Magalhães Teixeira  e de acordo com a lei vigente proibiu a circulação de carros de som com propagandas eleitoral nas ruas de Sertânia.
Segundo o representante do ministério público sua atitude é motivada pela recomendação da Procuradoria-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) junto com a Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral (MPE), que expediram recomendação conjunta com a finalidade de prevenir a poluição sonora no período eleitoral.Na recomendação, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e o procurador regional Eleitoral, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, fizeram uma série de solicitações que deverão ser cumpridas pelos promotores eleitorais, pelas coligações, pelos candidatos, pelos proprietários de carros de som ou por quem pretende realizar propaganda eleitoral por meio da emissão de som.
Os promotores eleitorais, junto com o Centro de Apoio Operacional (Caop) do Meio Ambiente, devem realizar reuniões com as coligações, com os candidatos e com os policiais nos municípios para informar os limites na emissão sonora, bem como firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para prevenir os excessos. Eles devem ainda emitir notificações preliminares preventivas a todos os candidatos, partidos políticos e prefeituras e ainda adotar medidas judiciais e extrajudiciais para que a recomendação seja cumprida.