Gonzaga Patriota apresenta PL que altera a Lei das Eleições

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou, hoje, um Projeto de Lei (PL 8057/2014) que tem o objetivo de aprimorar o sistema eleitoral brasileiro por meio de mudanças pontuais na Lei das Eleições, sobretudo quanto à transmissão de propaganda eleitoral e de debates entre candidatos por emissoras de rádio ou televisão.

Pela proposta, nas eleições majoritárias, os debates entre candidatos serão organizados apenas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, nos casos de cargo majoritário federal, e pelos Tribunais Regionais Eleitorais – TRE, nos casos de cargo majoritário estadual ou municipal.

O texto ainda diz que os debates, organizados em conjunto com os respectivos candidatos e seus assessores, ocorrerão em apenas dois momentos, no início e no final da campanha, com transmissão facultativa pelas emissoras de rádio e televisão.

De acordo com a proposta, pelo menos cinquenta por cento da propaganda eleitoral gratuita para presidente e governadores deverá ser realizada mediante transmissão ao vivo dos candidatos.