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26.6.13

Deputados aprovam royalties do petróleo para educação e saúde

VOZ DO INTERIOR.

Na madrugada desta quarta-feira (26), os deputados federais aprovaram o projeto de lei que destina à educação básica pública recursos obtidos pelos governos federal, estadual e municipal com os royalties do petróleo e do gás natural e também com as participações especiais na extração petrolífera.

O texto original da presidente Dilma Rousseff (PT) previa o repasse de 100% desses recursos para o setor educacional. Porém, após muito debate, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator da proposta, apresentou um texto substitutivo em que os repasses seriam divididos entre a educação (75%) e a saúde (25%).

A decisão foi tomada após um acordo construído entre a base aliada e a oposição. O texto do projeto agora segue para apreciação do Senado.
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