O valor repassado em 24/06/2010 foi de R$ 200.000,00, por Convênio de nº CV]/0437/2010 SIAFI/SICONV Nº 734939. Segundo o Ministério, a reprovação da Prestação de Contas deve-se as irregularidades insanáveis:
OBJETO
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VALOR
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PARECER
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GERADOR DE ENERGIA, ILUMINAÇÃO, PALCO, SOM E BANHEIROS.
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R$ 36.280,00
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Gasto irregular, com vício insanável.
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R$ 190.000,00
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Contratação ILEGAL.
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Valor Total
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R$ 226.280,00
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Gasto total do Festival
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EX-PREFEITA SE DEFENDE E PRESTA ESCLARECIMENTOS.
Confira a nota na integra:
Sr. Robson
Gostaria de fazer os seguintes esclarecimentos:
O Festival de Cultura Estudantil de fato existiu, tendo sido uma Emenda Parlamentar do então deputado federal e hoje senador, Armando Monteiro Neto. A referida festa aconteceu nos dias 22 e 23 de maio de 2010, véspera da emancipação política de Sertânia, tendo sido noticiada, à época, por vários meios de comunicação, inclusive pelo Sertânia na Net. Veja a notícia abaixo, que pode ser acessada através do linkhttp://www.sertaniananet.com. br/sertania/sertania-realiza- festival-da-cultura-estudantil
O próprio Ministério do Turismo APROVOU a Execução Física do evento, através do ofício 3918/2013/CGCV/DGI/SE/MTur, o que significa que há o reconhecimento da realização da festa. Os erros alegados pelo Ministério podem ser considerados de natureza formal, não houve desvio de recursos, os eventos foram realizados e em nenhum momento se pediu para a ex-Prefeita devolver recursos financeiros, a devolução foi solicitada à Prefeitura.
Ainda assim, serão feitas as defesas administrativas e jurídicas necessárias e não caberá nenhuma devolução de valores. Isto ficará provado dentro de breve tempo. A notícia encaminhada por algum assessor da prefeitura ao seu blog, portanto, não procede e procura distorcer os fatos. É bom que eles ajam com responsabilidade até para não prejudicar a própria prefeitura.
Na certeza da publicação dos esclarecimentos, agradeço.
Lucicleide Xavier Ferreira dos Santos
FONTE: SERTÂNIA NA NET.
(informações Robson Nascimento.)
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